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16 abril, 2011

TURISMO DO SEXO NO BRASIL!

O Brasil é 

uma das rotas preferenciais do turismo sexual no mundo. Despontou como destino entre as décadas de 1980 e 1990, quando o mercado asiático começou a ficar saturado. Até hoje, no entanto, a Ásia lidera como o principal destino de turismo sexual do globo, com destaque para a Tailândia, altamente problemática. Em seguida vêm América Central, Caribe e América do Sul. Entre os principais destinos do turismo sexual no continente americano estão México, Cuba e Brasil.
Uma pesquisa patrocinada pela OMT e divulgada em 2005 revelou o perfil do turista sexual que vem ao Brasil. Ele é na maioria das vezes de classe média, tem entre 20 e 40 anos de idade, viaja desacompanhado ou com outros homens. Italianos, portugueses, holandeses e norte-americanos lideram o ranking dos turistas sexuais. Em menor número aparecem os ingleses, alemães e latino-americanos. Foram entrevistadas 1.400 pessoas para o levantamento, entre garotas de programa brasileiras e turistas sexuais.
Atualmente, é considerada ultrapassada a noção de que a orla marítima é o reduto do turismo sexual no País. A avaliação do Ministério do Turismo é de que a atividade está dispersa e já não é possível fazer uma delimitação rígida dos estados e municípios onde se concentra. Regiões de praia, fronteiras estaduais e internacionais, capitais e destinos turísticos famosos de uma forma geral são, hoje, as áreas propícias a abrigar a prática no País.
Um dos levantamentos mais recentes sobre os locais onde a atividade turística com fins sexuais tem acontecido no Brasil foi feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que funcionou entre 2003 e 2004 e percorreu 22 estados brasileiros. Foi detectada pelos integrantes a existência de turismo sexual no Amazonas e na região do Pantanal mato-grossense, áreas turísticas bastante conhecidas que não costumavam ser focos tradicionais de viagens com fins sexuais.
As visitas dos membros da comissão mista mostraram, ainda, que as áreas onde há turismo sexual infanto-juvenil concentram também turismo sexual adulto. “Na verdade é natural, muitas das mulheres adultas começaram a atividade ainda adolescentes. Procuramos dialogar com as garotas de programa adultas durante as viagens e orientá-las para que protegessem as crianças”, conta a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que foi relatora da CPMI. O relatório final após os trabalhos pediu o indiciamento de 250 pessoas.
De acordo com o Ministério do Turismo existe, no Brasil, o turismo sexual doméstico -inter-estadual e inter-municipal – mas predomina o internacional. Segundo dados da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), o País recebe uma média anual de 5 milhões de turistas estrangeiros. Entre 2000 e 2006 os destinos mais procurados por eles foram Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
Ações de combate ao turismo sexual no Brasil 
O programa oficial de combate ao turismo sexual no Brasil é o Turismo Sustentável e Infância, do Ministério do Turismo, executado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Por meio dele, profissionais da área de turismo - donos e funcionários de hotéis, restaurantes e bares - são capacitados em seminários e palestras, e orientados a exigir a apresentação da carteira de identidade de acompanhantes de turistas e a denunciar clientes ou hóspedes envolvidos em encontros sexuais com menores.
Criado em 2004, o Turismo Sustentável e Infância já capacitou 23 mil profissionais do setor turístico em 14 unidades da Federação. Sua coordenadora, Elizabeth Bahia, explica, no entanto, que não existe nenhuma política oficial de combate ou desestímulo ao turismo sexual adulto. “A exploração sexual infantil é flagrantemente ilegal. Mas a prostituição individual não é crime. Como um dono de hotel pode impedir um cliente de subir com uma moça maior de idade sem ser acusado de discriminação?”, questiona.
Bahia acrescenta que, nos casos de redes de prostituição e tráfico internacional de mulheres, atividades ilícitas que muitas vezes aparecem lado a lado com o turismo sexual, cabe à Polícia Civil e à Polícia Federal atuarem para impedir a violação de direitos humanos.
Na década de 1990, no entanto, quando ainda não havia sido criado o Ministério do Turismo e as políticas voltadas para o setor ficavam a cargo da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), houve uma campanha maciça no exterior no sentido de desconstruir a imagem do Brasil como paraíso de mulheres sensuais e sexo fácil. Cartazes com imagens de apelo sexual foram retirados de circulação. Hoje, responsável por atrair turistas para o Brasil, a estatal procura chamar a atenção para atrações culturais, gastronômicas, para a hospitalidade dos habitantes e para as belezas naturais do País.
Nas áreas que ficaram conhecidas e estigmatizadas pela grande afluência de turistas sexuais - caso das capitais nordestinas - é comum haver campanhas periódicas de combate à prática, envolvendo o poder público local, organizações da sociedade civil e empresariado do setor turístico.
Em Natal (RN), capital que, segundo informações da Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte recebe entre 11 mil e 12 mil turistas estrangeiros - entre 330 mil e 360 mil ao ano, portanto, o que corresponde a cerca de 7% da média anual nacional, que é de 5 milhões - houve campanha entre os anos de 2005 e 2006 envolvendo Organizações Não-Governamentais (ONGs), Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Civil e Secretaria de Turismo.
No período, aconteceram operações nas praias, estrangeiros foram detidos por porte de drogas ou expatriados por estarem com documentação irregular. O agente da Polícia Federal Tarsif Campos Trigueiro Neto, chefe-substituto da Delegacia de Imigração de Natal, conta, ainda, que chegou a ser barrado, na época, um vôo fretado com 400 holandeses, todos do sexo masculino, que comprovadamente viajavam com intenção de praticar turismo sexual.
“Houve toda uma investigação antes, e barramos. Mas neste caso havia uma rede de exploração sexual envolvida, o que é crime. O turista não pode ser preso só por estar consumindo sexo e por isso, muitas vezes, a polícia usa esse expediente de apreendê-los por porte de droga ou por estarem sem passaporte. Isso os inibe de voltar”, conta.